Rádios Comunitárias

Ana Paula Amorim

RÁDIO COMUNITÁRIA é um tipo especial de emissora de rádio FM, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades.
Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais.
A RÁDIO COMUNITÁRIA deve divulgar a cultura, o convívio social e eventos locais; noticiar os acontecimentos comunitários e de utilidade pública; promover atividades educacionais e outras para a melhoria das condições de vida da população.
A idéia de rádio comunitária nasceu com o sentido de dar voz aos populares. Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dá condições a determinada comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, pelo qual seus membros vão divulgar suas idéias. Segundo Valdir Boffetti, professor do curso de Rádio e TV do Centro Universitário Municipal de São Caetano (IMES), sua principal característica é a participação efetiva da comunidade. "É diferente de uma rádio comercial local, por exemplo. Na comunitária as pessoas podem participar na produção da programação e não ficar na mera posição de ouvintes".
Estima-se que hoje existam dez mil rádios comunitárias no Brasil. A lei que as regulamenta é de 1998. Basicamente, ela determina que:
* é um tipo especial de emissora FM;
* deve ter alcance limitado a, no mínimo, um quilômetro a partir de sua antena transmissora;
* não pode ter fins lucrativos nem vínculos com partidos políticos, instituições religiosas etc.;
* não pode, em hipótese alguma, inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura;
* não pode utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver expressa determinação do Governo Federal.
De acordo com o Ministério das Comunicações, somente as "fundações e as associações comunitárias sem fins lucrativos, legalmente constituídas e registradas, com sede na comunidade em que pretendem prestar o serviço, cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados na comunidade" podem se candidatar a montar uma rádio comunitária.
Normas
Atualmente, a autorização para execução do serviço de rádio comunitária é concedida por dez anos, podendo ser renovada por igual período. Cada entidade pode receber apenas uma autorização para execução do serviço, sendo proibida a sua transferência.
Se todos os requisitos da lei forem cumpridos, e um grupo pretender montar uma rádio para atender a sua comunidade, alguns cuidados devem ser tomados. Um deles diz respeito aos equipamentos. Um conjunto de transmissor de 25 watts, gerador de estéreo, cabos, antenas e mesa que custa em média R$ 3 mil.
Outro cuidado a ser tomado é na hora de escolha da sede da rádio comunitária. Deve ser levado em conta que a topografia influi no alcance da transmissão. Como as ondas de rádio FM se propagam em linha reta, por exemplo, se houver um obstáculo no caminho (prédio, montanha, torres etc), o sinal será interrompido. Por outro lado, se for um planalto, um transmissor de baixa potência vai alcançar longas distância — não é necessário comprar um de um milhão de watts se com um de 50 a questão estaria resolvida.
A legislação brasileira considera crime o não cumprimento das normas sobre instalação, programação, administração e transmissão da rádio comunitária. A punição vai desde uma advertência ou multa até a perda da autorização.
A programação de uma Rádio Comunitária
A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. Deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família e dar oportunidade à manifestação das diferentes opiniões sobre o mesmo assunto.
Fonte: Ministério das Comunicações